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Na época de pico da
pandemia de covid-19, escrevi um texto em que não compreendia o fechamento
temporário dos cultos públicos como uma questão de perseguição e nem ameaça a
nossa liberdade religiosa. Estamos em 2023 e muita coisa mudou, inclusive o
governo do país, hoje somos governados pela extrema esquerda que trata torturas,
prisões, fome, violência, apenas como questão de “narrativa” [1](deixo
duas referências caso haja dúvida sobre a que me refiro).
Relacionado a isso,
temos a militância LGBTQIA+ que apoiados pelo governo, tanto em nosso país como
mundo a fora, ofendem nossa religião[2],
ameaçam a educação moral de nossas crianças[3],
se infiltram nas escolas[4] e
na política impondo pautas para uma maioria que se diz cristã e conservadora[5].
Diante do cenário, nos
perguntamos: o que realmente importa para nós? De forma direta: nossa liberdade.
Liberdade para fazermos escolhas pessoais sem
interferências. Segundo a Declaração dos direitos humanos[6],
artigo 12 “Ninguém será sujeito à interferência na sua vida
privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataque à
sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra
tais interferências ou ataques”. Creio que podemos inferir que se trata de
nossas ideologias também, posso recusar qualquer tipo de ideologia na educação
dos meus filhos, em minhas opções políticas que jugue danosa. Porém, qualquer
rejeição pública ou privada do que se impõe no status quo é vista como
homofóbica e antidemocrática, atacando assim o respeito ao direito básico que
possuo.
Temos nossos direitos colocados em risco quando
não podemos expressar livremente os dogmas e ensinamentos morais de nossa
religião. Quando acusam uma citação bíblica de preconceituosa e racista, estão
querendo nos intimidar, tolher nosso direito de expressão. A justiça, ao
limitar o que pode ou não ser dito, ao querer dizer o que é a verdade, ultraja
minha liberdade de pensamento.
Abrindo parêntese deixo a citação[7]:
Não cabe ao Estado, a qualquer seita religiosa ou instituição
comunitária, à coletividade ou mesmo à Constituição estabelecer os fins que
cada pessoa humana deve perseguir, os valores e crenças que deve professar, o
modo como deve orientar sua vida, os caminhos que deve trilhar. Compete a cada
homem ou mulher determinar os rumos de sua existência, de acordo com suas
preferências subjetivas e mundividências, respeitando as escolhas feitas por
seus semelhantes. Essa é uma idéia central ao Humanismo e ao Direito Moderno. (Boletim
Científico, p.169, 2005).
Ainda sobre essa questão, está claro que minha liberdade de escolha, e inclusive, a liberdade de escolher ideologias e a elas atender, cabe a cada cidadão particularmente sem interferências das esferas públicas de poder. Porém, para a concretização desses direitos é necessário viver em uma democracia, na verdade, a democracia é o fundamento para a garantia de qualquer direito, sem ela, ficamos à mercê de autocratas.
Fechando o assunto, deixo a resenha do livro “Como as democracias morrem”. Na leitura, vemos claros sinais de que a democracia agoniza em cada canto deste país.
O livro responde à
pergunta: Democracias tradicionais entram em colapso? Os autores mostram como
as atuais ditaduras conseguiram impor seus regimes através do voto. Da
introdução, destaco a frase: “autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia
enquanto corroem a sua essência” (p.17). E eles corroem a democracia ao
aparelhar a suprema corte e outros poderes em favor de seus ideais, compram a
mídia e o setor privado, tiram os oponentes do jogo eleitoral e de forma
gradual minam toda a liberdade civil, tudo “democraticamente”.
No capítulo 1, os autores elencam características que são comuns aos populistas: eles rejeitam as regras democráticas (sugerem medidas antidemocráticas); negam a legitimidade dos oponentes políticos (
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descrevem seus rivais como criminosos ao dizer que são ameaças à democracia); toleram e encorajam a violência (têm laços com gangues armadas, forças paramilitares); e uma das mais graves características, restringem as liberdades civis de seus oponentes, inclusive a mídia (apoiam leis que restringem a liberdade civil, ameaçam críticos e elogiam governos autoritários).
Apesar do livro ter
sido escrito para uma análise do governo Donald Trump, as características
apontam para governos de esquerda, sobretudo no Brasil, temos presos políticos
desde 08 de janeiro[8],
pouco foi explicado à população, cidadãos são perseguidos por manifestarem suas
opiniões (afirma-se que são animais)[9],
jornais e redes de tv estão tendo suas concessões cassadas e sendo acusados de
desinformação[10],
a suprema corte é partidária[11],
um ditador visita o país com apoio do governo[12],
e tudo é feito em nome da democracia, democracia que impede o cidadão de falar,
como é o caso de jornalistas e políticos que têm suas contas bloqueadas e redes
sociais canceladas[13].
Não estaríamos vivendo o início de uma ditadura à moda venezuelana?
No capítulo 2 e 3, os
escritores falam sobre a responsabilidade que os partidos possuíam no jogo
político, eram eles que impediam que outsiders dados a ditaduras chegassem ao
poder. Em 1972, o sistema foi modificado, “Os delegados seriam pré-selecionados
pelos próprios candidatos para garantir a lealdade” (p.56), apesar de
facilitar, os candidatos ainda precisam dos partidos e dos dirigentes mais
experientes. No capítulo 3, eles mostram como Trump se encaixou nas
características elencadas no capítulo 1 e como o processo foi falho ao deixar
que uma ameaça à democracia chegasse ao poder por meio de campanha política bem
financiada e de mídias independentes.
No capítulo 4, os
autores explicam como os autocratas se estabelecem no poder ao comprarem os
árbitros do jogo democrático, esses que devem manter posições não partidárias,
como deveria ser o caso do sistema judiciário, serviços de inteligência,
agências reguladoras e tribunais (p.81). O governo que está matando a
democracia pelo bem da “democracia” impõe a lei de forma seletiva, punindo
adversários e favorecendo aliados, como exemplo, o que acontece no Brasil
quando o presidente coloca seu ex-advogado como ministro do supremo[14],
quando o Ministério Público tenta cassar as licenças de emissoras de rádio,
como é o caso da Joven Pan[15], sendo
essa uma estratégia para que outros meios de comunicação façam autocensura
deixando de criticar o governo (p.87). Autocratas no poder irão perseguir
empresários, famosos, opositores, aprovar leis, com o discurso de defesa da
democracia, porém sufocando-a por meio de medidas inconstitucionais. Cada crise
inventada, cada opositor, cada dificuldade, será usada para desmantelar o
sistema.
No capítulo 5, os
autores colocam as regras informais do jogo político como bases garantidoras de
que as regras formais serão respeitadas mantendo o equilíbrio entre os poderes,
dentre as normas não escritas, eles destacam duas: tolerância mútua e reserva
institucional. A primeira trata da tolerância que deve haver entre os rivais do
jogo político, o respeito pela existência do que discorda, enquanto jogarem
pelas regras institucionais, que eles possam existir, concorrer, e caso ganhem,
que governem (questão complicada no país atualmente[16]).
A segunda, reserva institucional, segundo os autores, é o “ato de evitar ações,
que embora respeitem a letra da lei, violam claramente seu espírito” (p.107).
Quando regras como essas são quebradas, a democracia está em risco, pois os
“jogadores políticos” usarão as regras institucionalizadas em benefício próprio,
expulsarão os oponentes do jogo[17] e
assumirão o poder de forma unilateral, transformando o sistema em ditadura.
No capítulo 6, os escritores
usam a história política americana como exemplo de democracias que funcionam
equilibradamente através de suas regras não escritas. No sétimo capítulo, “A
desintegração”, vemos como as coisas mudaram, em 2016, o senado recusou uma
indicação de Barack Obama para a suprema corte, mostrando que as grades de
proteção da democracia começaram a ser abaladas. No governo Bush, os autores
exemplificam como os poderes foram se afastando das normas não escritas ao
obstruírem 139 vezes indicações do governo (p. 148), o que na visão deles, é um
fator de risco para a sobrevivência da democracia americana. No governo de
Obama, os autores explicam como os republicanos conseguiram ruir com boa parte
da reserva institucional através das mídias e de políticos renomados.
No caso americano, a
parceria e respeito entre os dois partidos sempre foi um fator positivo para a
nação, porém no Brasil, o caso é outro. A política funciona no “toma lá, dá
cá”. Todo “respeito e parceria” de partidos, políticos e organizações trazem
prejuízos para a nação, exemplo disso são as trocas de voto para angariar
verbas[18]. Aqui
a política é essencialmente “antipovo” brasileiro, sempre foi assim, e se
depender da última eleição, continuará assim. Ouvi de certo professor
universitário que a corrupção é a engrenagem que move o país, sem ela nada
funciona, pelo que parece, ele estava certo[19].
No capítulo 9, Trump
contra as grades de proteção, os autores mostram como o governo Trump
tentou impor sem sucesso um governo autoritário que captura árbitros, expulsa
da partida inimigos e inverte as regras para que não haja chance de vitória dos
oponentes (p.170). Na página 175, os autores comentam como o governo foi
intolerante com a mídia americana, e de como as ações pretendidas foram
impedidas pelos tribunais, coisa bem diferente no Brasil em que o STF derruba
perfis e bloqueia contas de jornalistas que se impõem ao sistema autoritário
nascente[20].
Fechando o capítulo,
os autores citam Patrick Moynihan para esclarecer que padrões confrontados
reiteradas vezes vão dando espaço para alterações sociais, assim o que antes
era uma exceção, algo anormal, de tanto ser reforçado passa a ser visto como
normal, como regra. Nos governos democráticos, todas as ações antidemocráticas
se reforçadas, passam a ser vistas como normais, como exemplo, podemos citar o
caso brasileiro conhecido como pl das “Fake News” que em nome da democracia
pretende policiar o direito de expressão do cidadão, dizer o que é ou não
verdade[21].
No último capítulo da
obra, Salvando a democracia, os escritores ressaltam o que chamam de
recessão democrática global, apontando a crise na União Europeia, ascensão da
China e a agressividade Russa como fator de perigo para um mundo que só provou
de ampla democracia depois de 2005. Eles retomam a discussão sobre o governo
Trump e falam sobre possíveis cenários políticos. Usam a Carolina do Norte como
exemplo de política que deixa as grades de proteção democrática para manter o
poder de forma indefinida.
Depois da leitura, o
que podemos afirmar é que os autores sofrem do mesmo problema da esquerda no
Brasil, tudo que é antidemocrático está atrelado a agenda da direita e tudo que
é democrático fica com a da esquerda, mesmo que os meios usados pelos democratas
sejam os mesmos dos republicanos ou piores (p.203). Como saída para a crise democrática americana,
eles apontam a coalizão de interesses, pessoas de diferentes partidos podem se
unir em favor de causas benéficas para ambos, o que restauraria a tolerância
mútua entre os “rivais”. Os escritores falam na reconstrução do partido
republicano como se fosse o único a possuir extremistas. Compre com nosso link: https://amzn.to/3RY0esh
[1] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/lucia-guimaraes/2023/05/lula-descobre-solucao-para-mentir-ao-chamar-ditadura-da-venezuela-de-narrativa.shtml.
[2] https://youtu.be/bcvZcmpK9hk
https://www.al.al.leg.br/comunicacao/noticias/deputados-repudiam-atos-em-parada-gay-de-sao-paulo
[4] https://revistaoeste.com/politica/centro-de-educacao-da-prefeitura-de-sao-paulo-exibe-show-de-drags-para-criancas/
[5] https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2023/02/o-brasil-e-mais-conservador-do-que-muitos-gostariam.ghtml
[8] https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/nunca-houve-na-historia-brasileira-tantos-presos-por-razoes-politicas/
[9]
https://www.metropoles.com/colunas/mario-sabino/a-linguagem-fascista-de-lula
[10]
https://www.poder360.com.br/justica/mpf-pede-fim-de-concessao-da-jovem-pan-por-desinformacao/
[11]
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nos-derrotamos-o-bolsonarismo-diz-barroso-em-evento-da-une/
[12]
https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/ttc-brasil/a-convite-de-lula-ditador-repudiado-no-mundo-faz-visita-ao-brasil
[13]
https://guiadoinvestidor.com.br/jornalistas-tem-passaportes-cancelados-e-contas-bloqueadas-pelo-stf/
[14] https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/21/novo-ministro-do-stf-cristiano-zanin-ja-atuou-como-advogado-de-lula-e-e-especialista-em-direito-civil-e-processual-perfil.ghtml
[15] https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2023-06/mpf-pede-cassacao-de-concessoes-da-jovem-pan-por-ataques-democracia
[16] https://www.estadao.com.br/politica/lula-ataque-alexandre-de-moraes-stf-animais-selvagens-nprp/
[17] https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/30/entenda-o-que-pode-acontecer-se-o-tse-considerar-bolsonaro-inelegivel-nesta-sexta.ghtml
[18] https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/10/05/governo-infla-codevasf-a-estatal-do-centrao-e-promete-mais-verbas-para-o-agro.ghtml
[20] https://www.metropoles.com/brasil/alexandre-de-moraes-manda-derrubar-perfis-de-jornalistas-bolsonaristas
[21] https://novo.org.br/5-armadilhas-do-projeto-de-lei-2630-ou-pl-da-censura/
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